Suspensão de Registro

Suspensão de registro

A suspensão do registro deverá ser requerida anualmente e somente será efetuada através da entrega da documentação listada abaixo.

Após o recebimento da documentação será enviado o boleto com a taxa para o e-mail do representante comercial.

O prazo é de até 2 dias úteis após o pagamento da taxa.

 

Documentação:

 

Pessoa Física

A suspensão do registro da pessoa física deverá ser requerida, anualmente, por escrito, e instruída com a comprovação de que o requerente se encontra em benefício de auxílio-doença concedido pelo órgão previdenciário, comprovando sua incapacidade física temporária para o exercício de atividade profissional.

Valores:
– Pessoa Física: R$ 76,06

1 – Formulário de suspensão de registro pessoa natural preenchido e assinado (Clique aqui e imprima)

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2 – Comprovante do auxílio-doença emitido pelo órgão da previdência;

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3 – Pagamento da taxa de suspensão – boleto enviado por e-mail após solicitação.

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Pessoa Jurídica / Responsável Técnico

A suspensão do registro da pessoa jurídica no Conselho Regional será requerida, anualmente, mediante a comprovação do não exercício da atividade de Representação Comercial no exercício anterior.

SUSPENSÃO SOLICITADA EM 2017 – referente ao exercício 2016 (será sempre relativo ao ano que passou, nunca em relação ao ano em curso.)

SUSPENSÃO SOLICITADA EM 2018 – referente ao exercício 2017 (será sempre relativo ao ano que passou, nunca em relação ao ano em curso.)

Valor:

– Pessoa Jurídica: R$ 121,75
– Responsável Técnico: R$ 38,02

1 – Formulário de suspensão de registro pessoa jurídica preenchido e assinado (Clique aqui e imprima);

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2 – Formulário de suspensão de registro responsável técnico preenchido e assinado (Clique aqui e imprima)

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3 – Entregar pelo menos 2 (dois) dos seguintes documentos: 

a) Certidão expedida pela Junta Comercial do Estado relativa à paralisação temporária das atividades da empresa;

b) Livro de Registro do ISSQN, comprovando a inexistência de movimentação financeira referente à atividade de representação comercial;

c) Declaração formal do contador da pessoa jurídica, quanto ao não exercício da atividade de representação comercial;

d) Certidão expedida pela Prefeitura Municipal comprovando a suspensão da licença de funcionamento.

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4 – Pagamento da taxa de suspensão  – boleto enviado por e-mail após solicitação.

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PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO COM documentos@core-rs.org.br