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Banco de Jurisprudência

Se você já abriu alguma solicitação e quer acompanhar o andamento, digite abaixo o número de protocolo que você recebeu por email no momento da abertura desta solicitação.

 

Para inserir sua vaga na Bolsa de Oportunidades e ser disponibilizada para todos os Representantes Comerciais legalizados no Estado do Rio Grande do Sul, precisamos que preencha os questionamentos abaixo: 

Reconhecimento Relação de Representação Comercial

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 7 de novembro de 2022
Reconhecimento Relação de Representação Comercial

Impenhorabilidade da comissão do Representante Comercial

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 3 de agosto de 2022
Impenhorabilidade da comissão do Representante Comercial

Vedação do Representante trabalhar com produtos concorrentes

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 14 de junho de 2022
Vedação do Representante trabalhar com produtos concorrentes

Enquadramento - ISS como representante na Prefeitura Municipal

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 4 de maio de 2022
Enquadramento - ISS como representante na Prefeitura Municipal

VEDAÇÃO DE DESCONTOS DE COMISSÕES STJ

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 28 de abril de 2022
VEDAÇÃO DE DESCONTOS DE COMISSÕES STJ.

FORO DE ELEIÇÃO, ARTIGO 39, HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 28 de abril de 2022
FORO DE ELEIÇÃO, ARTIGO 39, HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA.

Ilegalidade da antecipação da indenização pelo representado Resp 1831947/PR

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 25 de abril de 2022
Ilegalidade da antecipação da indenização pelo representado Resp 1831947/PR

JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO REPRESENTANTE DEMONSTRADA, DIREITO INDENIZATÓRIO DEVIDO PELA REPRESENTADA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO REPRESENTANTE DEMONSTRADA, DIREITO INDENIZATÓRIO DEVIDO PELA REPRESENTADA.

ASSUNTO: ARTIGO 32, PARÁGRAFO 4º, VEDAÇÃO DE DESCONTOS DAS COMISSÕES, COMISSÕES PELO VALOR TOTAL DA MERCADORIA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: ARTIGO 32, PARÁGRAFO 4º, VEDAÇÃO DE DESCONTOS DAS COMISSÕES, COMISSÕES PELO VALOR TOTAL DA MERCADORIA.

ASSUNTO: IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DO REPRESENTANTE COMERCIAL

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

ASSUNTO: AVISO-PRÉVIO E JUSTA CAUSA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: AVISO-PRÉVIO E JUSTA CAUSA.

ASSUNTO: EXCLUSIVIDADE, COMO CARACTERIZAR

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: EXCLUSIVIDADE, COMO CARACTERIZAR.

ASSUNTO: PRAZO PRESCRICIONAL, TERMO DE INÍCIO

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: PRAZO PRESCRICIONAL, TERMO DE INÍCIO.

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