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Banco de Jurisprudência
Enquadramento - ISS como representante na Prefeitura Municipal

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 4 de maio de 2022
Enquadramento - ISS como representante na Prefeitura Municipal

VEDAÇÃO DE DESCONTOS DE COMISSÕES STJ

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 28 de abril de 2022
VEDAÇÃO DE DESCONTOS DE COMISSÕES STJ.

FORO DE ELEIÇÃO, ARTIGO 39, HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 28 de abril de 2022
FORO DE ELEIÇÃO, ARTIGO 39, HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA.

Ilegalidade da antecipação da indenização pelo representado Resp 1831947/PR

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 25 de abril de 2022
Ilegalidade da antecipação da indenização pelo representado Resp 1831947/PR

JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO REPRESENTANTE DEMONSTRADA, DIREITO INDENIZATÓRIO DEVIDO PELA REPRESENTADA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO REPRESENTANTE DEMONSTRADA, DIREITO INDENIZATÓRIO DEVIDO PELA REPRESENTADA.

ASSUNTO: ARTIGO 32, PARÁGRAFO 4º, VEDAÇÃO DE DESCONTOS DAS COMISSÕES, COMISSÕES PELO VALOR TOTAL DA MERCADORIA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: ARTIGO 32, PARÁGRAFO 4º, VEDAÇÃO DE DESCONTOS DAS COMISSÕES, COMISSÕES PELO VALOR TOTAL DA MERCADORIA.

ASSUNTO: IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DO REPRESENTANTE COMERCIAL

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO DO REPRESENTANTE COMERCIAL.

ASSUNTO: AVISO-PRÉVIO E JUSTA CAUSA

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: AVISO-PRÉVIO E JUSTA CAUSA.

ASSUNTO: EXCLUSIVIDADE, COMO CARACTERIZAR

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: EXCLUSIVIDADE, COMO CARACTERIZAR.

ASSUNTO: PRAZO PRESCRICIONAL, TERMO DE INÍCIO

Categoria: Banco de Jurisprudência
Publicado em 19 de abril de 2022
ASSUNTO: PRAZO PRESCRICIONAL, TERMO DE INÍCIO.


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